STJ concede habeas corpus Jorge Dias Paiva de Rolândia

1
de julho de 2015 by Fábio Silveira




O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar agora há pouco suspendendo a prisão preventiva do contador e advogado Jorge Dias Paiva, de Rolândia, preso segunda-feira na Operação Publicano, do Gaeco de Londrina. Paiva é um dos 125 denunciados na ação proposta segunda-feira pelo Ministério Público, na conclusão da segunda fase das investigações.


De acordo com o advogado Walter Bittar, que defende o denunciado, o STJ acatou o argumento da defesa de que a prisão preventiva é exceção e que ele não teria condições de voltar a cometer as supostas irregularidades a ele atribuídas pelo Gaeco – razão pela qual tem o direito de responder em liberdade. Conforme Bittar, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) havia negado pedido de liminar com as mesmas argumentações.


A expectativa da defesa é de que o alvará seja encaminhado agora à tarde e que Paiva seja liberado ainda hoje.